Fábio Caldeira
Relevante a divulgação nesta semana pelo IBGE de documento intitulado "Criando sinergias entre a Agenda 2030 e o G20 - caderno Desigualdades", estudo que buscou promover a articulação entre as agendas do G20 e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Alguns pontos em destaque do mesmo. "Em 2021, nenhum país do G20 que reportou o indicador havia alcançado a cobertura universal de conclusão do ensino médio, considerando as pessoas de 20 a 22 anos de idade. Nos Estados Unidos, a taxa alcançou 94,58%, enquanto no México era 59,53% e no Brasil, 73,37%. México, África do Sul e Argentina são os países do G20 com a maior representação de mulheres nos parlamentos nacionais. No Brasil, a participação de mulheres é de apenas 14,81%. Já na proporção de mulheres em posições gerenciais o Brasil ocupa a terceira posição, atrás apenas de EUA e Rússia.
Índia, Indonésia, México, Argentina, África do Sul e Brasil apresentam as maiores taxas de informalidade. Enquanto na Índia a taxa é de 91,32% para as mulheres, na Alemanha é de 4,61%. E em âmbito geral, a taxa de desocupação é maior entre a população de 15 a 24 anos em todos os países do G20".
Tenebrosa a constatação do Brasil ocupar a segunda pior posição quando se trata de população vivendo abaixo da linha da pobreza, dentre os países membros do G20. Segundo o estudo, 3,5% dos brasileiros eram extremamente pobres em 2022. O país só perde para a Índia, cuja taxa era de 12,9% em 2021.
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A pesquisa utiliza como referência a linha de pobreza definida pelo Banco Mundial. Considera-se pobre quem vive com menos de US$ 6,85 por dia e extremamente pobre quem vive com menos de US$ 2,15 por dia, portanto, abaixo da linha da pobreza.
Cabe a citação que, por outro lado, em 2021 a proporção da população vivendo abaixo da linha pobreza na França era de 0,1%, e 0,2% nos Estados Unidos e no Reino Unido. Pois é, vivemos em um mundo absurdamente desigual e injusto!
Não obstante isso, estudos e análises de especialistas indicam perspectivas de melhora. Segundo Marcelo Neri, diretor do FGV Social, "a pobreza no Brasil tende a ter recuado ainda mais em 2023. A renda real domiciliar per capita saltou 12,5% no ano passado, sendo a maior alta desde o plano Real. Com aumento da renda do brasileiro, a expectativa é de que a proporção de pessoas abaixo da linha da pobreza apresente retração".
Alguns fatores têm contribuído positivamente para a redução da pobreza no Brasil nos próximos anos, como a melhora no mercado de trabalho, a valorização do salário mínimo e o incremento do Bolsa Família.
E vejam, com um ambiente político interno deveras conturbado. Forte polarização que limita um profícuo debate programático; uma relação com o legislativo não muito amistosa; medidas intervencionistas do governo que causam insegurança jurídica e afastam o capital internacional; além de dúvidas sobre qual o projeto de país para os próximos anos e décadas. Até porque redução da desigualdade de forma sustentável é um projeto de médio a longo prazo.
Indubitavelmente se os temas políticos estivessem mais "azeitados", nosso crescimento seria bem maior e poderíamos, por suposto, dispor de forma realista deixar as últimas posições de países mais pobres do G20.
Em um país fortemente polarizado, este um desafio brutal para nossas lideranças, sejam políticas, integrantes dos três poderes dos três níveis da federação, empresariais ou da sociedade civil. Na ordem do dia, definir um verdadeiro projeto de estado ao nosso Brasil, sobrepondo o interesse público em um instigante pacto em prol da Nação.
A conferir!
Fábio Caldeira Doutor em Direito pela UFMG e Analista Político
(Hoje em Dia 12/04/2024)