Projeto de lei (PL 534/2021) apresentado nesta terça-feira (23) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), abre caminho para a compra de vacinas contra o novo coronavírus por empresas privadas e pelo Distrito Federal, estados e municípios...

O mundo fatiga-se com demasia de palavras e pobreza de ações eficazes, atos que, de forma efetiva, sirvam de modelo para a concretização de um espírito de concórdia, de Boa Vontade, que verdadeiramente transforme o indivíduo de dentro para fora, algo que não se consegue por decreto...

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional, sexta-feira (12/2), um projeto de lei complementar para definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na prática, a medida, se aprovada como quer o governo federal, altera a forma de cobrança do ICMS, que é um imposto estadual...

Para evitar que as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) prejudiquem a viabilidade dos pequenos negócios no país, o Sebrae elaborou uma proposta preliminar para regulamentar tratamento diferenciado e procedimento simplificado de adequação à LGPD e convidou entidades parcerias para se juntarem ao Fórum Permanente da MPE do Ministério da Economia com objetivo de somar contribuições que permitam a adequação da lei à realidade das micro e pequenas empresas (MPE). A iniciativa vai resultar na proposta final que será enviada, até o dia 1º de março, para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), responsável pela fiscalização e regulação da lei...

AAgência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou nesta terça-feira (9/2) um evento virtual para discutir com a sociedade a proposta de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC). A sessão, coordenada pelo superintendente de Planejamento e Regulamentação, Nilo Pasquali, contou com a assistência de cerca de 250 pessoas e teve 15 manifestações de instituições públicas e privadas...

No ano de 2020, as doações do Imposto de Renda aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e dos Adolescentes (FDCA) e ao Fundo do Idoso (FI) em São Sebastião do Paraíso chegaram a R$ 135. 149,85. O valor é 15,27% maior do que no ano de 2019, quando foram destinados R$117.245,19...

No período desafiador que estamos enfrentando, a Humanidade carece de uma mensagem de Amor e de Solidariedade para a construção de tempos melhores. Portanto, o livro “A Esperança não morre nunca”, do escritor Paiva Netto, vem renovar, em tempos tão caóticos, o conceito e o entendimento dos seres humanos sobre a tão almejada Esperança...

A partir de 1º de fevereiro, segunda-feira, terá início a execução das propostas culturais classificadas para os recursos da Lei Aldir Blanc. As atividades foram agrupadas, pela Gerência de Cultura, em um circuito cultural online com diversas atrações propostas pela comunidade paraisense, denominado “Fevereiro Cultural”...

Nossa natureza beligerante não é de todo negativa. Nos estabelecemos como sociedade moderna as custas de muito suor e luta. Firmar fronteiras e garantir segurança sempre foram necessidades e a forma de se estabelecer foi no braço. Mas o problema é que limitamos nossa força e capacidade de ação quando queremos tratar tudo em tom belicoso. “A palavra dura levanta guerras, mas a palavra branda acalma a fúria.”...

Empresários se reuniram na casa da indústria mineira, a FIEMG, nesta sexta-feira (22/1), para entregar ao candidato à presidência da Câmara Arthur Lira (PP-AL) um conjunto de propostas com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no país...

Secreto é quando ninguém, a não ser Deus sabe que você está orando. Jesus combateu de forma intensa o exibicionismo da espiritualidade. Aqui ele vem tratando a forma como devemos orar. Os fariseus tinham a motivação errada na prática da oração...

Em reunião terça-feira (12), em São Sebastião do Paraíso, o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) nacional, Carlos Melles, discutiu com gerentes regionais da instituição estratégias para o desenvolvimento econômico local nos municípios da região, especialmente após o impacto provocado pela pandemia do coronavírus...

Quarta-feira (13), o governo oficializou o reajuste de 5,45% para os aposentados e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de 1 salário mínimo. Com a medida de reajuste publicada em portaria no Diário Oficial da União, o teto dos benefícios do INSS, que antes tinha o valor de R$6.101,06, passa a ser de R$6.433,57. A portaria, no entanto, não abrange o potencial reajuste no salário mínimo de 2021, que não cobre a inflação do ano passado...

A semana deve ser marcada por viagens e definição de posicionamento de partidos em relação às candidaturas à sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) no comando da Câmara. A bancada do PT vai se reunir de maneira remota nesta segunda-feira (4) para discutir o assunto...

Novembro de 2020 pode ser considerado um mês de comemorações na geração de empregos em São Sebastião do Paraíso. Conforme com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia, foram registrados 471 novos postos criados no mês de referência. O período fechou com saldo positivo de 85 vagas. O saldo acumulado do ano também é positivo com 90 postos de trabalho criados...

A Política Estadual de Transporte Ferroviário e o Sistema Estadual de Transporte Ferroviário estão previstos na Lei 23.748, sancionada pelo governador Romeu Zema nesta quarta-feira (23/12/20) e publicada no Diário Oficial do Estado...

Horizontes - Conseguimos! Chegamos ao fim de mais um ano! Não foi pouca coisa, lutamos contra um inimigo invisível, batalhamos por nosso sustento, lutamos bravamente para mantermos nossa sanidade, e ainda demos mais uma volta ao redor do Sol...

Conforme o mês de dezembro avança, aumenta a pressão para a realização das compras de natal. Quadrilhas especializadas em aplicar golpes online sabem disso e se aproveitam da distração e pressa dos consumidores em finalizar a lista de presentes para roubar dados pessoais dos clientes...

A manifestação clara dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, de serem reeleitos para os cargos que ocupam atualmente, deveria dar lugar a preocupação em aprovar os projetos urgentes que o Brasil necessita tanto. Rodrigo, quando você for falar alguma coisa, se lembre do seu avô, Dr. Felinto Epitácio Maia (foto)...

Entrou em vigor nesta terça (1/12), resolução de n.º  805 de 16 de novembro de 2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que revogou uma anterior, a de número 782, que interrompia os prazos para renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por tempo indeterminado...

Sem cumprimentos - A Agência Reuters divulgou pelo mundo a notícia de que o presidente Jair Bolsonaro (foto) por enquanto não cumprimentará o presidente-eleito dos EUA, Joe Biden, pela recente vitória nas urnas. Na verdade, é igual data de aniversário: ou se dá parabéns no mesmo dia - ou pelo menos no dia seguinte - ou melhor é nem fazê-lo. A propósito, Biden já começou a fazer contato telefônico com os principais líderes mundiais para conversar sobre dois assuntos para os quais Bolsonaro não dá a mínima: Covid 19 e meio-ambiente...

As eleições municipais de 2020 continuam a se destacar na cena brasileira, com o foco voltado agora para o 2º turno, a ser realizado dia 29 de novembro em 57 municípios, dentre eles 18 capitais. Ao mesmo tempo, os novos prefeitos eleitos já começam a montar suas equipes, somando-se aos reeleitos naquelas cidades onde prevaleceu o sentimento de continuidade –um contingente de grande diversidade na coloração política e ideológica, mas todos nivelados pelo grande desafio de cumprir as promessas feitas à população...

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi convidado por deputados e senadores a explicar a denúncia de que o Brasil corre o risco de perder, por data de validade, 6,86 milhões de testes para diagnóstico do novo coronavírus, os chamados RT-PCR. Requerimentos (REQ 79 e 80/2020) para ouvir o ministro foram aprovados nesta terça-feira (24) na comissão do Congresso Nacional que acompanha as medidas do governo federal de enfrentamento à pandemia. A audiência pública com Pazuello ainda será agendada, mas a expectativa do presidente do colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO), é de que a reunião ocorra até o dia 7 de dezembro...

Negros e brancos - Esta palavra racismo é uma demonstração americana das mais nojentas, infame criada nos Estados Unidos e que de uns tempos para cá começou a virar moda no Brasil, terra da Princesa Isabel, que acabou com a escravidão...

A Advocacia-Geral da União (AGU) recuperou cerca de R$ 1,1 bilhão para os cofres públicos nos primeiros dez meses de 2020. O valor, que corresponde a quase o dobro do recuperado no ano de 2019 (R$ 554 milhões), foi arrecadado pela Procuradoria-Geral da União (PGU) por meio de cobranças judiciais e de acordos...

Horizonte Interno - Quando Stanley Kubrick projetou o mundo de 2001, este seria uma Odisseia no Espaço. Quando nos deparamos com 2020, vemos uma aldeia global desajustada. Incrível como realmente nossa tecnologia evoluiu, nossas máquinas surpreendem, nossa comunicação é em tempo real. Estamos em Marte, Vênus, e rompemos a barreira do nosso sistema solar...

O mês de novembro é marcado pelas campanhas de conscientização sobre o câncer de próstata, segunda maior causa de morte por câncer entre homens no Brasil. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), estima-se que mais de 65 mil novos casos de câncer de próstata surgem para cada ano do triênio 2020-2022...