O Senado aprovou quinta-feira  (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa redução na tarifa ocorreria graças ao reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei que cria o PERSE - Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, essencial para promover crédito, preservação dos empregos, manutenção do capital de giro das empresas, financiamento de tributos e desoneração fiscal...

BRASÍLIA - O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), participou em Brasília, nesta sexta-feira (7), de reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, e com representantes das forças de segurança públicas de Minas Gerais para tratar sobre a definição dos novos critérios na divisão de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FN SP)...

Uma parceria vai unir o Governo Federal, o Banco do Brasil e o Sebrae para levar internet a mil municípios. A conexão de mais brasileiros é resultado de um protocolo de intenções assinado pelas instituições com o Ministério das Comunicações (MCom) na quarta-feira (5), em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Jair Bolsonaro...

A visita que o presidente Jair Bolsonaro fez a José Sarney foi um gesto de respeito e consideração ao experiente político. O café da manhã, que teve duração de 45 minutos a uma hora, foi intermediado pelo chefe da Casa Civil, general Ramos e pelo líder do Governo, deputado Fernando Bezerra...

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), comprometeu-se a levar ao governo federal as demandas apresentadas por prefeitos de Minas Gerais durante videoconferência, nesta sexta-feira (23), feita pela Associação Mineira de Municípios (AMM). Uma das principais reivindicações é a intensificação de medidas para o combate à pandemia da Covid-19...

O julgamento dos Embargos de Declaração apresentados pela União, com a intenção de limitar o benefício de exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do cálculo do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) será realizado no dia 29/04, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A relatora será a ministra Carmen Lúcia...

PARABÉNS BRASÍLIA - Um Brasília foi o sonho realizado, o projeto executado e o ideal retumbante. De uma época de homens de fibra e coração desbravador, um nobre filho desta terra brasilis creu e fez florescer a mais bela flor do cerrado.m sonho não passa de um delírio se não for realizado. Um projeto não existe se não sair da prancheta. Um ideal só tem seu valor se ecoar para fora do peito...

BRASÍLIA - O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), informou, nesta sexta-feira (16), que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia poderá ser instalada na próxima quinta-feira (22) ou na terça-feira (27), com todas as medidas de segurança sanitária para permitir a eleição dos ocupantes dos cargos da comissão que, regimentalmente, precisa ser feita de forma presencial. O ato da Comissão Diretora do Legislativo definindo os procedimentos para o pleito deve ser publicado no início da semana que vem...

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 12 de abril de 2021, a Instrução Normativa RFB nº 2.020, de 9 de abril de 2021 que alterou o prazo final de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Física e o prazo para recolhimento do imposto referente ao exercício 2021, ano calendário, 2020, do dia 30 de abril para o dia 31 de maio de 2021...

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse sexta-feira  (9/4,) que a alta da inflação que vem sendo observada no Brasil tem caráter provisório e está mais relacionada a uma reprecificação, principalmente de alimentos. Segundo a autoridade monetária, o cenário sofre influência também da desvalorização do Real, bem como das análises que o mercado faz da relação entre dívida pública, capacidade de pagamento e crescimento potencial do país...

BRASÍLIA - O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), informou, nesta quarta-feira (7), que atua para a renovação da resolução que limita a vazão de águas da Represa de Furnas, nas regiões do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, pela Agência Nacional das Águas (ANA). O Senador mineiro defende ainda uma decisão definitiva para que a hidrovia Tietê-Paraná diminua a utilização dos recursos hídricos pertencentes a Minas. A estimativa é que cerca de 500 mil pessoas, em 34 municípios mineiros, dependam das águas do reservatório...

novo comandante da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Junior, ocupa hoje um cargo um dia chefiado pelo pai, o tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista, no governo de Fernando Henrique Cardoso. A solenidade de transmissão de cargos dos comandantes das Forças Armadas deverá ocorrer nesta sexta-feira...

Mais de R$ 162,6 milhões - metade do prêmio pago na Mega da Virada do dia 31 de dezembro - serão repassados ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies), do Ministério da Educação, destino dos prêmios esquecidos. O prazo de 90 dias para resgate da bolada terminou quarta-feira (31) e o ganhador ou ganhadora, que fez a aposta pela internet, não apareceu...

Um grupo de manifestantes foi na manhã desta quarta (31/3) até a entrada da sede do Tiro de Guerra 04/025 em São Sebastião do Paraíso, portando cartazes com o pedido para que as forças armadas ofereçam garantia constitucional ao país. “O povo está sendo cerceado da liberdade de ir e vir, empresas fechadas e fechando, não aguentamos mais a canalhice do Supremo Tribunal Federal”, disse Eduardo de Abreu...

BRASÍLIA - O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), reforçou, nesta terça-feira (30), que o Legislativo está empenhado em cumprir a missão de ajudar os prefeitos do país no enfrentamento à pandemia da Covid-19, especialmente em relação à aquisição de vacinas, considerada a medida mais eficaz para conter a crise sanitária...

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), defendeu a vacinação em massa e o isolamento social como principais medidas de enfrentamento da pandemia, e que a imunização da população deve ser uma estratégia coletiva, com a participação conjunta do poder público e da iniciativa privada. O apelo foi feito pelo senador mineiro,  terça-feira (23/3), ao iniciar a sessão de debates temáticos sobre o fornecimento de vacinas contra a Covid-19, que contou com a participação de representantes das empresas que produzem os imunizantes no mundo...

Atentem bem: até hoje esta coluna não entendeu o ineditismo da visita do ministro Dias Toffoli, depois de eleito presidente do STF, ao comandante do Exército, general Pujol...

BRASÍLIA - O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), reforçou, nesta terça-feira (30), que o Legislativo está empenhado em cumprir a missão de ajudar os prefeitos do país no enfrentamento à pandemia da Covid-19, especialmente em relação à aquisição de vacinas, considerada a medida mais eficaz para conter a crise sanitária. O senador mineiro saudou a iniciativa de boa parte dos prefeitos brasileiros, pela criação e adesão ao Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar),  na cerimônia de posse da diretoria e do conselho fiscal da entidade...

BRASÍLIA - O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), recebeu as demandas dos governadores do país, em reunião remota, na manhã desta sexta-feira (26). Como representante dos chefes dos executivos estaduais no Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, o senador mineiro destacou a importância de os gestores estaduais e as instâncias federais participarem ativamente nas tomadas de decisões de enfrentamento à doença...

A grande questão ante tudo que vivemos nesses últimos tempos é que a sociedade emergirá desse caos presente. Porém, basta uma caminhada pela história da civilização, quando vemos que mesmo após catástrofes como a gripe espanhola, onde milhões perderam a vida, a humanidade entrou em dois conflitos mundiais que assolaram o globo...

A decisão da soltura de Lula pelo ministro Fachin deverá beneficiar os presos que estão na mesma situação. Igualdade de direitos é para todos, não tem exceção!

A Receita Federal oferece, a partir de hoje (9), uma nova forma de obter a cópia da última Declaração do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (DIRPF). O documento facilita o preenchimento da declaração de 2021 e pode ser acessado por meio de Dossiê Digital de Atendimento (Processo Digital), no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita...

Há dois anos atrás esta coluna noticiou que não seria novidade se a Lava Jato, assim como outras operações importantes envolvendo políticos de nomeadas, virasse pizza. Esta semana o ministro Edson Fachin (foto), decidiu anular todas as condenações judiciais do ex-presidente Lula no âmbito dessa tão propalada operação, abrindo caminho para que o petista concorra à presidência caso não sofra novamente condenações em segunda instância. Segundo o presidente Bolsonaro, a decisão de Fachin abre jurisprudência para todos...

Coincidência ou não, agendei com a primeira-dama Yolanda Costa Silva (foto), no dia 13 de dezembro de 1968, uma sessão de fotos para a minha lista das “Dez Mais Elegantes”...

O 2º Pelotão BM nos últimos anos teve uma crescente demanda de incêndios ocorridos no período de estiagem, principalmente entre os meses de março a outubro, onde a baixa umidade do ar é de maior relevância, causando grandes prejuízos a saúde, fauna, flora e ao patrimônio público ou privado...

O demonstrativo de rendimentos para declaração do Imposto de Renda de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já pode ser obtido no Portal Meu INSS, com login e senha (gov.br/meuinss ou aplicativo para celulares)...