Políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência foram alvo de um amplo debate realizado pela Câmara Municipal quinta-feira (11/3). A audiência pública tratou sobre a aplicação da Lei Municipal 4.596/2019, que institui política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA em São Sebastião do Paraíso...

A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Câmara Municipal se reuniu com o turismólogo Hugo Mião, formado pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), que apresentou um projeto de desenvolvimento do turismo regional, tendo São Sebastião do Paraíso como polo, denominado “Projeto Ipê, Café e Turismo”...

BRASÍLIA - Na abertura da sessão especial remota em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, neste 8 de março (segunda-feira), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), fez um reconhecimento do papel das mulheres durante a pandemia. Além disso, Pacheco disse que o dia de hoje deve ser “marcado pela reflexão, pela fé e pela esperança”...

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso realizou quinta-feira (4/3), reunião com representantes de funerárias que prestam serviço no município. A princípio, o encontro tratou da cobrança de taxa para extensão do horário de sepultamento, mas outras demandas do setor também foram tratadas. Os pontos levantados serão analisados pelos membros da comissão e encaminhados ao Executivo, quando pertinente...

Reconhecer e incentivar doadores de órgãos é o objetivo do novo projeto de lei apresentado esta semana à Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso. Projeto do vereador Antonio César Picirilo pretende isentar a família do doador de órgãos do pagamento de taxas e tarifas municipais relacionadas ao serviço funerário...

Na tarde de sexta-feira (26/2), a Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso realizou audiência pública seguida de sessão extraordinária para tratar do Projeto de Lei 5097, que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar até o montante de R$ 3.020.756,22...

Brasília – O Plenário do Senado Federal aprovou, quarta-feira (24), o projeto de lei (PL 534/2021), de autoria do senador e presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (Democratas - MG), que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a covid-19...

As demandas e os direitos das pessoas portadoras de deficiências foram ressaltados em Tribuna Livre nas duas últimas sessões ordinárias. O primeiro a se pronunciar foi o presidente do Instituto Inclua, Caio César Toledo. Nesta semana, foi o representante do grupo Amigos da Inclusão, Anderson de Paula Faria. Ambos solicitaram realização de audiência pública, pedido acatado pelo presidente Lisandro Monteiro, em data a ser definida...

Dois projetos de lei que tramitam na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso têm os animais como foco. Um deles trata sobre a comunicação de casos de maus-tratos, enquanto o outro determina a apreensão de animais de grande porte soltos no espaço público. Ambas propostas estão em análise pelas comissões da Casa...

A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso realizou na noite de quinta-feira,18, Audiência Pública para debater a Reforma da Previdência no município. Por cerca de três horas o evento contou com debates e opiniões apresentadas pela Prefeitura, Câmara, sindicato da categoria, do Instituto da Previdência e de servidores da administração municipal. Ao final do encontro ficou acertado que o Executivo encaminhará ao Legislativo um projeto para adequar a legislação local de acordo com a lei federal aprovada ao passado...

A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso realizou na tarde de quarta-feira,17, uma Audiência Pública onde foi debatida a situação do transporte público coletivo na cidade. Além dos vereadores, o prefeito Marcelo Morais, secretários da administração, empresário do setor e representantes da comunidade fizeram exposições sobre o serviço...

Pelos levantamentos que fez, a Prefeitura de São Sebastião do Paraíso chegou à conclusão que precisará subsidiar o transporte público coletivo urbano no município. Com esse objetivo o chefe do Executivo encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei...

O vereador Vinício Scarano Pedroso foi a Belo Horizonte nesta semana onde teve audiência com o secretário de Estado de Infraestrutura, Fernando Marcato. “Oficializamos o pedido de instalação de radar na MGC 491, em frente ao Condomínio Campo Alegre. “O secretário nos informou que o início da obra do trevo da MG 050, próximo a Faculdade Calafiori, será em julho”. Vinício disse ter pleiteado ao secretário a duplicação da pista da MGC 257, até a saída para Ribeirão Preto...

Nesta quinta-feira (11/2), representantes do setor de eventos e entretenimento foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), em um primeiro encontro para discutir a retomada econômica no Estado, no âmbito do Plano Recomeça Minas, proposto pelo Parlamento mineiro...

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), reuniu-se, nesta sexta-feira (12), com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-PB) e com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) para buscar um entendimento entre o Congresso Nacional e o governo sobre a completa vacinação da população e o retorno do auxílio emer-gencial. Rodrigo Pacheco afirmou que o pagamento do benefício financeiro deverá iniciar em março e se estender até junho, caso necessário...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas/MG), conduziu, nesta terça-feira (9), a primeira Reunião de Líderes sob sua gestão. A pandemia foi uma tônica do encontro que se deu de forma remota. O presidente do Senado afirmou que a assistência social foi o tema principal da reunião e que os líderes concordam que é urgente o socorro da camada mais vulnerável da população atingida pela pandemia...

A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso realizou na noite de segunda-feira,8, a segunda sessão ordinária do 1º Período Legislativo de 2021. Durante os trabalhos foram apreciados cinco projetos sendo que em quatro deles foram apresentados pareceres das comissões internas. Destaque no Grande Expediente para apresentações de propostas relacionadas às comemorações dos 200 anos da cidade...

Por iniciativa do vereador Sérgio Aparecido Gomes, a Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso enviou ao senador Rodrigo Pacheco, por sua eleição como presidente do Senado e Congresso Nacional...

O prefeito de São Sebastião do Paraíso, Marcelo de Morais, surpreendeu seus ex-colegas de Câmara e os novos vereadores eleitos ao comparecer junto com o vice-prefeito Daniel Tales, da Sessão Ordinária, na segunda-feira,8. Ele participou da reunião e fez uso da Tribuna quando apresentou um resumo das principais ações realizadas pela sua administração à frente da Prefeitura em praticamente 40 dias de governo...

BELO HORIZONTE - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), cumpriu, nesta sexta-feira (5), agenda oficial em Minas Gerais. É a primeira vez que o senador volta ao seu estado natal depois de eleito para comandar o Congresso Nacional. Em Belo Horizonte, Rodrigo Pacheco reafirmou que o Legislativo, neste primeiro momento, vai concentrar seus esforços na recuperação econômica, na saúde pública e na assistência social às pessoas mais afetadas pela pandemia. Pacheco enfatizou a necessidade da oferta de vacinas para todos os brasileiros...

Uma idosa, 89 anos, residente na rua Lopes Trovão em São Sebastião do Paraíso foi vítima de roubo, quinta-feira (4/2). Ameaçada de morte, dois assaltantes exigiram que ela lhes entregasse dinheiro. A vítima foi amarrada e eles fugiram levando dois televisores, joias e um radinho...

A Câmara de São Sebastião do Paraíso começou a apreciar o Projeto de Lei nº5075, de autoria do vereador Sérgio Aparecido Gomes. A iniciativa prevê a proibição do manuseio, bem como a utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios no município. A proposta acolhida em plenário foi encaminhada para análises das comissões internas da casa...

Um projeto de lei apresentado pela prefeito Marcelo de Morais,  pede a revogação da Lei Municipal 3679/2010, a qual autoriza o município a doar imóvel ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Com isso, o terreno localizado no bairro Jardim Mediterranèe será revertido ao patrimônio do município de São Sebastião do Paraíso. A proposta deu entrada na primeira sessão ordinária desta legislatura, em 1º de fevereiro, e foi encaminhado para análise da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação...

A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso reuniu-se pela primeira vez em sessão ordinária neste ano, na noite de segunda-feira,1º de fevereiro. A reunião marcou a abertura dos trabalhos no 1º Período de 2021 da 38ª Legislatura que vai até 2024. Os destaques foram para a eleição dos membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e também para a apresentação de novos projetos da temporada...

BRASÍLIA - Com 57 votos, o senador Rodrigo Pacheco, do Democratas de Minas Gerais, foi eleito, nesta segunda-feira (1⁰), o novo presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional. O parlamentar comandará a Casa pelos próximos dois anos, com os compromissos de independência e de fortalecimento das instituições. Pacheco, que recebeu 16 votos a mais do mínimo necessário para se eleger, contou com o apoio de partidos, tanto da base aliada quanto da oposição. A votação foi presencial e secreta...

A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso retoma na segunda-feira, 1º de fevereiro, a realização das sessões ordinárias, sempre às 19 horas, com transmissão ao vivo pela TV Câmara. Além do início da deliberação dos projetos de lei da nova legislatura da Casa, a pauta será marcada pela eleição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar...

O vereador Juliano Carlos (Biju) elencou algumas reivindicações feitas por moradores de bairros dos bairros Cidade Industrial, Alto Bela Vista, São Francisco e Itamaraty, e conforme disse irá formalizar na primeira sessão da Câmara Municipal, nesta segunda (1/2), o pedido de providências à Concessionária Nascentes das Gerais...

O prefeito Marcelo Morais esteve em Belo Horizonte onde cumpriu uma agenda ampla. Na terça-feira (26/1) se reuniu com a diretoria do Serviço Social de Comércio (Sesc) para tratar do cronograma de obras da unidade no município, cujo prazo final é novembro de 2023. Já na quarta (27/1) com o governador Romeu Zema, a quem entregou diversas demandas e aguarda retorno...

O deputado Antonio Carlos Arantes, acompanhado de 29 prefeitos, foi recebido na quarta-feira (27/1), na Cidade Administrativa, para uma reunião com o governador Romeu Zema; com o secretário de Governo, Igor Eto, com o assessor especial Rodrigo Gomes. Na pauta, a vacinação contra a Covid-19, o programa Minas Consciente, e reivindicações para a retomada do desenvolvimento regional e a busca de soluções para problemas comuns junto à Cemig, Copasa e Gasoduto...

A Câmara Municipal de São Tomás de Aquino aprovou em Sessão Extraordinária realizada em 11 de janeiro de 2021, o Projeto de Lei nº186/2021. A proposição de iniciativa do Poder Executivo trata sobre a obrigatoriedade do uso de máscara no município e prevê penalizações para pessoas e empresas que descumprirem a legislação. Aprovada por unanimidade entre os presentes a proposta foi encaminhada para sanção do prefeito Daniel Ferreira da Silva (PSD)...