A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso segunda-feira (29/4), veto ao projeto do vereador José Luiz das Graças que dispõe sobre a proibição de afixação de placas de inauguração antes do término das obras. O projeto havia sido aprovado em plenário e encaminhado para sanção, mas o prefeito Walker Américo Oliveira alegou...
O desembargador Alberto Vilas Boas, da 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG - em atendimento a mandado de segurança impetrado pelo prefeito Walker Américo de Oliveira na manhã desta terça-feira (30/4) concedeu liminar determinando a suspensão do decreto legislativo que o afastou, e por conseguinte...
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso em sessão na noite desta segunda-feira (29/4) aprovou por sete votos o afastamento do prefeito Walker Américo Oliveira de suas funções, por um período de noventa dias. Pelo mesmo decreto legislativo a Câmara deu posse à vice-prefeita, Dilma Oliveira como chefe do Executivo...
O servidor público municipal Carlos Aberto de Melo Matos requereu, e a Câmara Municipal acatou, pedido de cassação do mandato o prefeito Walker Américo Oliveira. A alegação é que houve possível prática de infração político-administrativa por parte do prefeito, por "se omitir ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do...
Dois projetos foram vetados integralmente pelo prefeito Walker Américo de Oliveira e encaminhados à Câmara Municipal para reexame. As razões para os vetos foram lidas na sessão de segunda-feira (22/4). Comissão composta pelos vereadores...
O projeto de autoria do vereador José Luiz das Graças que dispõe sobre a proibição de afixação de placas de inaugurações em obras públicas municipais antes do final do término das obras, foi vetado pelo prefeito Walker Américo Oliveira, que alegou inconstitucionalidade na propositura....
Imóvel pertencente ao patrimônio municipal localizado na Vila Formosa poderá ser alienado (vendido). Projeto apresentado pelo prefeito Walker Américo, neste sentido, foi aprovado pela Câmara Municipal. O projeto foi acrescido com emenda proposta para que o...
Dois projetos de autoria do chefe dor Executivo que dispõem sobre a alienação de terrenos pertencentes ao patrimônio municipal no Jardim Califórnia Garden e Jardim Diamantina tiveram parecer para arquivamento da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação derrubados pelo plenário da Câmara...
Dois projetos, autoria dos vereadores Marcelo de Morais, Jerônimo Aparecido da Silva e Sérgio Aparecido Gomes, que dispõem sobre a isenção de pagamento da zona azul para determinados públicos deram entrada na sessão da Câmara Municipal de segunda-feira (8/4)...
Durante leitura dos projetos na sessão de segunda-feira (8/4) da Câmara Municipal, o tema “zona azul” voltou a ser alvo de polêmica. Desta vez, o motivo seria o descontentamento com a falta de monitores para vender bilhetes e panfletagem de material orientando a população efetuar o pagamento para não ser multada. O vereador Marcelo Morais...
A denúncia contra o vereador Paulo César de Souza, o Tatuzinho, impetrada na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso pelo vereador Marcelo de Morais foi arquivada após ser julgada improcedente. Marcelo alegou que Tatuzinho teria cometido possível irregularidade no desempenho do seu mandato...
A Câmara Municipal enviou à Prefeitura requerimento assinado pelos vereadores solicitando que o município rompa contrato vigente com a Copasa, empresa responsável pelo abastecimento e tratamento de água e esgoto em São Sebastião do Paraíso...
O deputado Antonio Carlos Arantes se reuniu nesta quarta-feira (3/4) com o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva. Estava acompanhado pelo interventor da Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso, Adriano Rosa do Nascimento e o coordenador comercial Guilherme Machado. Na reunião...
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Sebastião do Paraíso (SEMPRE), Rildo Domingos, na sessão da Câmara Municipal. segunda-feira (1/4), falou de sua preocupação com a Reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro, que propõe mudanças no sistema de aposentadoria...
Ricardo Fernandes da Silva, suplente do vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, Marcelo de Morais, protocolou naquela Casa Legislativa na segunda-feira (1/4) pedido de arquivamento referente a perda de mandato do vereador, alegando ter tomado conhecimento de que o prefeito Walker Américo de Oliveira...
O Governo de Minas Gerais está com o processo seletivo aberto, voltado aos servidores da Educação para ocupar o cargo de Superintendente Regional de Ensino. "São 47 vagas e as inscrições para a etapa de Certificação ocupacional acontece até o próximo dia 2 de abril", anuncia o atual diretor...
Ricardo Fernandes da Silva é suplente do vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, Marcelo de Morais. Ele encaminhou àquela Casa e foi lido na sessão de segunda-feira (18/3) pedido de cassação do mandato de Marcelo. Ele foi condenado
O vereador Marcelo de Morais criticou a forma como a Prefeitura vem apresentando números da dívida do município à população. Segundo ele, o prefeito Walker Américo Oliveira assumiu a gestão com dívida de R$ 68 milhões e não R$ 78 milhões conforme divulgado pelo prefeito. Morais pediu análise do jurídico da Casa das informações divulgadas pela prefeitura...
O vereador Vinício Scarano Pedroso anunciou segunda-feira (11/3), que irá apresentar projeto de lei para implantar na rede municipal de ensino de São Sebastião do Paraíso o estudo da obra "Constituição em Miúdos". A publicação foi elaborada pela educadora Edu Macedo, com a Escola do Legislativo da Câmara de Pouso Alegre, em 2015...
Em audiência pública de prestação de contas promovida pela prefeitura na noite de quarta-feira (27/2) na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, os números em relação a dívida do município assustou vereadores...
O vereador Marcelo de Morais criou um projeto intitulado "Saúde Móvel ao Idoso", para ampliar atendimento à pessoa idosa com serviços de clínica médica através de veículos adaptados em miniconsultórios médicos, com profissionais especializados e toda infraestrutura necessária para consultas nas áreas de clínica...
Foi realizado pela Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso na terça-feira, as 14h30 às 20h, o Gabinete Itinerante. A proposta teve como objetivo levar servidores e vereadores da Câmara Municipal à Praça do São Judas para buscar...
Vereadores debateram amplamente, segunda (25/2), a necessidade da população em se conscientizar sobre o descarte adequado de seu lixo. O vereador Paulo César de Souza falou moradores têm jogado lixo em mata, próximo à sua residência, e Marcelo Morais ressaltou que...
O vereador Marcelo de Morais fez uso da tribuna na sessão da Câmara Municipal de segunda-feira (25/2) para pedir abertura de processo contra ele mesmo na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. O motivo: Morais foi condenado em 2ª instância por processo que o prefeito Walker Américo Oliveira...
O vereador Paulo César de Souza, o Tatuzinho, procurou a reportagem do Jornal do Sudoeste para se manifestar sobre abertura de processo contra ele pelo vereador Marcelo de Morais na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Tatuzinho, que é membro relator de Comissão Parlamentar Processante que apura...
Deu entrada na sessão da Câmara Municipal de segunda-feira (18/2) projeto de lei do vereador Marcelo Morais que dispõe sobre proibição de cobrança de tarifa ao usuário do transporte público coletivo urbano e rural pelo motorista do veículo, o que segundo o vereador caracteriza...
O vereador Paulo César de Souza (Tatuzinho) poderá enfrentar processo por suposta quebra de decoro parlamentar. Ele é o relator na Comissão Parlamentar Processante (CPP) aberta para apurar possível omissão do prefeito Walker Américo Oliveira quanto ao fornecimento de informações solicitadas por vereadores, que alegam não tiveram resposta aos seus pedidos. Na semana passada venceu o prazo...
O vereador Luiz Benedito de Paula solicitou na sessão da Câmara Municipal de segunda-feira (18/2) uma audiência pública para debater a questão da segurança pública na zona rural de São Sebastião do Paraíso. Ele pediu que fossem convidadas a Polícia Militar, Polícia Civil...
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJEMG) concedeu parcialmente pedido de liminar impetrado pelo prefeito Walker Américo Oliveira para suspender todos os trabalhos da Comissão Parlamentar Processante da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, que votaria pela cassação ou não do seu mandato na sessão de segunda-feira...
O vereador Sérgio Aparecido Gomes apresentou a Casa projeto que propõe a criação do "Dia Municipal do Protetor de Animais". Conhecido pelo engajamento do que se diz respeito à causa animal no município, sua proposta tem como base o reconhecimento àqueles que se dedicam...