Foi realizada na sessão da Câmara Municipal (7/10) a entrega de certificados a alunos e professores que participaram do projeto Gincana do Saber da Escola do Legislativo, que tem por objetivo medir o conhecimento dos alunos sobre a Constituição em Miúdos...
O presidente da Câmara Municipal propôs a criação de um projeto para incluir no calendário municipal de comemorações o "Dia Municipal da Proclamação do Evangelho", em 31 de outubro. Justifica que o intuito é unir católicos, evangélicos e espíritas. Se sancionado pelo prefeito, Lisandro sugeriu reunir líderes das religiões católica, evangélica e espírita para celebrar a data na Câmara Municipal....
A Caixa Econômica Federal (CEF) encaminhou à Câmara Municipal, resposta a ofício de moradora que, no Gabinete Itinerante da Câmara, reclamou sobre infiltração nas residências das casas populares do Jardim Belvedere. Segundo a reclamante, ela verificou em sua residência a presença de umidade, mofo e infiltração, danificando o imóvel e prejudicando a saúde de seus moradores...
Um ofício encaminhado pelo diretor-geral da Agência Reguladora de Água e Esgoto de Minas Gerais (ARSAE/MG), Gustavo Gastão Corgo-sinho Cardoso, onde confirma o recebimento de convite para participar de Tribuna Livre e justifica o não comparecimento, suscitou discussão envolvendo o aumento da tarifa de esgoto em São Sebastião do Paraíso. Na mesma sessão, o diretor distrital da Copasa em Paraíso...
O diretor distrital da Copasa em São Sebastião do Paraíso, Flávio Bócoli, foi à Câmara Municipal na companhia de técnicos da empresa, onde explicou algumas questões envolvendo a cobrança da tarifa de esgoto no município. Ele destacou que foi a primeira vez que esteve na Casa Legislativa e elogiou a organização, bem como o papel dos vereadores em defender o interesse do cidadão...
Entrou em pauta da Câmara de São Sebastião do Paraíso, projeto de lei de autoria do Executivo municipal que dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da região de São Sebastião do Paraíso (Cidassp)...
A Câmara Municipal derrubou da sessão de segunda-feira (30/9), veto do prefeito Walker Américo Oliveira ao projeto de autoria do vereador Marcelo de Morais que cria a disponibilização de um serviço de saúde itine-rante para atender à pessoa idosa, tendo em vista que muitos idosos não têm condições de se deslocarem para atendimento médico. Walkinho havia alegado inconstitucionalidade, mas a comissão que...
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade na sessão desta semana dois projetos, um de resolução e um de lei, de autoria dos vereadores Cidinha Cerize e Ademir Ross. O primeiro dispõe sobre criação da "Câmara Cultural, que tem por objetivo a cessão de espaço da Casa Legislativa para manifestações culturais; o segundo, altera lei cria o programa da horta comunitária em São Sebastião do Paraíso...
O vereador Marcelo de Morais ocupou a tribuna da sessão da Câmara Municipal desta semana (30/9) e alegou que votação que culminou com aprovação de projeto de lei em 2009 que autorizava a Copasa a realizar a cobrança da tarifa de esgoto em São Sebastião do Paraíso pode ter se dado de maneira inadequada. De acordo com o vereador, que leu a ata da sessão em que o projeto foi aprovado, em 27 de agosto de 2009...
A vereadora Cidinha Cerizze teceu criticas às pessoas que têm colocado fogo de maneira irregular em áreas urbanas em Paraíso. Ela lembrou incêndio que foi registrado nas proximidades da avenida João Pereira de Souza, onde moradores acamados sofreram com a fumaça ocasionada pela queimada...
A fim de ter informações mais precisas quanto ao número de animais doméstico em São Sebastião do Paraíso, o vereador Marcelo de Morais está propondo projeto de lei que visa o cadastramento desses animais. O objetivo é que o município tenha condições de saber onde localizá-los para desenvolver ações de saúde pública e controle populacional desses animais, principalmente, cães e gatos em que o poder público...
O prefeito Walker Américo Oliveira reuniu na manhã desta segunda-feira (23/9) todos os secretários municipais, alguns servidores do setor administrativo e controle interno e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais para apresentar balanço dos seus três anos de gestão, pontuar avanços e o que ainda precisa ser trabalho para melhorar os serviços públicos em Paraíso. Ele destacou, entre esses avanços, a redução...
A estudante Marcelina Ramos foi a representante de São Sebastião do Paraíso na etapa final do Parlamento Jovem de Minas 2019 (PJ Minas). Desde quarta-feira, 18, até o final da tarde de sexta-feira, 20, ela se juntou a outros 123 jovens alunos de diversas regiões de Minas Gerais para participar do encontro. Na oportunidade já foi escolhido o tema para 2020 que será trabalhado com a juventude participante do programa...
Deu entrada na Câmara Mu-nicipal de São Sebastião do Paraíso, 16/9), projeto de autoria do vereador Vinício Scarano que institui no calendário oficial do município a "Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio". Segundo o projeto, será realizada, anualmente, na semana que compreender o dia 10 de setembro, em que é celebrado o Dia Mundial da Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio...
O prefeito Walker Américo Oliveira vetou integralmente projeto de autoria do vereador Marcelo de Morais que institui o programa "Saúde Móvel ao Idoso". No veto, que foi lido durante sessão da Câmara Municipal de segunda-feira (16/9), Walkinho alega que há "clara e evidente inconstitucionalidade", e retornou o projeto a Casa para reestudo...
Um convite feito pelo vereador Paulo César de Souza (Tatuzinho) para vereadores irem a Passos visitar a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) nesta quarta-feira (18/9), fomentou debate sobre a importância desta associação em Paraíso. Há anos fala-se da construção de uma APAC no município, mas se concretizou...
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso divulgou nesta semana balanço dos projetos que foram aprovados no primeiro semestre deste ano. Dos 51 projetos protocolados na Casa Legislativa, 40 já se tornaram leis. Além dessas, outras oito leis foram publicadas no semestre, referentes a projetos apresentados em anos anteriores...
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso devolveu aos cofres do município nesta sexta-feira (13/9) o montante de R$ 500 mil. Somado a devolução que aconteceu no último dia 23 de agosto, o valor já soma R$ 800 mil em menos de um mês e R$1,3 milhão somente este ano. Essas devoluções, conforme explica o presidente Lisandro Monteiro, vêm acontecendo mediante uma política de economia adotada pela Câmara...
A Prefeitura encaminhou a Câmara de São Sebastião do Paraíso na sessão de segunda-feira (9/9), ofício onde solicitou a retirada de pauta de projeto que trata de zoneamento em São Sebastião do Paraíso. Na próxima quinta-feira (12/9) acontece audiência pública na Câmara para tratar do assunto. De acordo com a Prefeitura deve ser realizado um novo estudo técnico que, assim que finalizado o e reajustado o projeto...
O vereador Marcelo de Morais manifestou sua preocupação com a saúde pública no município na sessão de segunda (9/9), e se diz indignado em relação ao Termo de Cooperação dos Municípios, o "Comando Único da Saúde" que, segundo ele, irá prejudicar e forçar com que a Santa Casa interrompa diversos serviços. Além disso, ele diz a Unidade de Pronto Atendimento não atende sua capacidade como deveria...
A Escola do Legislativo “Prefeito Alípio Mumic”, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, irá promover no próximo dia 1º de outubro a etapa municipal do projeto Gincana do Saber. O vereador Vinício Scarano, diretor na Escola do Legislativo, destacou que o objetivo é escolher os alunos que irão representar o projeto em Etapa Regional que acontecerá em São Lourenço...
A luta pela retomada do projeto da BR 464 teve início no ano passado, durante o Movimento Pró- BR- 464, que reivindicava a pavimentação da rodovia que liga o Sul de Minas ao Triângulo Mineiro. Desde então, o deputado federal Emidinho Madeira agendou diversas reuniões com o governo anterior e o atual. Nesta segunda-feira (26/8), o parlamentar comemorou a ação do secretário estadual de Infraestrutura...
O agente administrativo Jian Paulo da Silva na Tribuna Livre da Câmara de São Sebastião do Paraíso apresentou projeto de criação e estruturação do Centro de Apoio ao Cidadão (CAC). Com o objetivo de prestar informações sobre a legislação municipal e orientações a respeito das atividades institucionais do Legislativo, o CAC também visa ampliar a participação política dos cidadãos e manter posto de atendimento...
A Câmara aprovou segunda-feira (26/8) a suplementação de até R$16 milhões no orçamento geral de São Sebastião do Paraíso de 2019. A proposta teve tramitação agilizada para atender as necessidades do Município no custeio de despesas, folhas de pagamento de servidores e outros serviços. O Projeto de Lei inicialmente pedia a autorização da suplementação de até 10% do Orçamento, totalizando cerca de R$21 milhões...
A Câmara Municipal de São Tomás de Aquino aprovou na quarta-feira (21/8), em sessão extraordinária, projeto de lei que prevê a doação de imóveis à famílias carentes. A proposição de autoria do vereador Marcos Fontana Filho estava em tramitação na casa desde o dia 5 de agosto teve aprovação unânime pelos vereadores...
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso devolveu ontem (20/8) à Prefeitura mais R$ 300 mil, referentes às sobras do duodécimo do Legislativo Municipal. Com esse repasse, R$ 800 mil já foram restituídos ao Executivo somente este ano. Desde o início da legislatura, em 2017, a soma ultrapassa os R$ 5 milhões...
Deu entrada na sessão da Câmara Municipal, segunda-feira (19/8), projeto de lei de autoria da mesa diretora que dispõe sobre a criação do Centro de Apoio ao Cidadão (CAC) e regulamenta o seu funcionamento. O projeto visa inserir a sociedade paraisense, especialmente as camadas populares, no patamar da cidadania política ativa e a proteção e promoção dos direitos fundamentais dos seres humanos...
A vereadora Cidinha Cerize fez na sessão da Câmara, questionamentos em relação a atual situação do contrato emergencial envolvendo a empresa JN Transportes, responsável pelo transporte coletivo em Paraíso. A empresa está atuando até que processo de licitação para contração de nova concessionária seja finalizado. A vereadora cobrou cumprimento em relação...
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso aprovou por unanimidade projeto de lei que dá nova redação da lei municipal que institui políticas municipais para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A alteração é para que seja permitido o uso das mídias sociais, bem como de comunicação como rádio e TV, como ferramentas de veiculação...
Na sessão da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, segunda-feira (12/8), a servidora Noriene Aparecida Bueno Fonseca realizou a prestação de contas do trabalho realizado pelo Gabinete Itinerante (GI) da Câmara, que ao todo reuniu 665 pedidos da população. O Gabinete foi instituído pelo presidente Lisandro Monteiro, com o objetivo de aproximar mais a Casa...