O presidente disse na ONU o que muitos queriam ouvir e adoraram, e o que outros tantos detestaram. Este segundo grupo, é claro, ansiava por um discurso suave e conciliador, mas não é isso o que se deve esperar de um governante questionado em sua competência, ameaçado na proteção de nossa soberania amazônica, como fizeram com Bolsonaro e com o Brasil no último mês. Muito bom que ele tenha dado seu...

O dedetizador Marcelo Borges Campos, 50, acusado de ter estuprado, matado, queimado e ocultado o corpo de Silmara Souza em outubro de 1999, na zona rural de São Sebastião do Paraíso, foi condenado a 26 anos de prisão pelo tribunal do júri, nesta quinta-feira (26/9). Ele estava foragido em Goiás, mas acabou sendo preso há quase dois anos, quando policiais constataram mandado de prisão em aberto...

Pelo menos duas empresas de São Sebastião do Paraíso foram notificadas durante a realização da Operação "Mosaico", realizada pela Polícia Civil em toda Minas Gerais. Conforme o balanço divulgado, 54 empresas de peças usadas e desmanche de veículos foram notificadas no Sul de Minas. As empresas que não conseguiram comprovar a origem das peças comercializadas foram interditadas...

Cortes do MEC - Reúna um grupo de alunos do ensino médio, de escolas públicas e particulares, e lhes pergunte qual é o nome da capital da Finlândia, ou a raiz quadrada de 16, ou o nome do presidente brasileiro que foi chamado de “o pai dos pobres” em nossa recente história, ou o nome do único país da América Latina que foi monarquia… Você vai observar que 70% dos alunos não vai saber responder, sejam eles de escolas...

Hathers e Maçons - Não sou maçom. Gosto da história deles e tenho inúmeros amigos que pertencem às hostes de Salomão e com isso procuram praticar o bem e dar bons exemplos. A Maçonaria sempre esteve presente na história da humanidade e exerceu importantíssimo papel em episódios cruciais que ditaram os rumos da política moderna: ela regeu a independência americana, a revolução francesa...

Os Judeus e o Stand Up - O Stand Up é um espetáculo de humor protagonizado por um só comediante fazendo graça com um banquinho e um microfone e sem outros artistas, trilhas, maquiagens e exageros. O melhor do Brasil, de longe, é Fábio Rabin, e é ele quem muito bem diz que gostaria bastante de parar de falar de Bolsonaro, mas não consegue. Eu (nós) também não. O homem é a piada pronta...

Uma pousada e restaurante foi condenada a pagar a um ex-empregado indenização no valor de R$ 4 mil por danos extrapatrimoniais depois que o trabalhador foi acusado de furto, expulso do local de trabalho e agredido a pedradas pelo próprio empregador. Além disso, o proprietário da pousada afixou uma placa na entrada do estabelecimento com dizeres que atribuíam à lei trabalhista a geração de desemprego...

Os dentes do Cavalo de Tróia - Bolsonaro questionou a ajuda internacional oferecida e em grande parte já propiciada ao longo dos anos por poderosos países de primeiro mundo visando salvaguardar as reservas de oxigênio da esbaforida Amazônia Brasileira. Meu velho e saudoso pai dizia que ninguém dá almoço de graça. É óbvio que as beneméritas nações estrangeiras têm um interesse bem claro com relação...

Reforma Agrária já era - O Brasil perdeu o bonde da história no quesito reforma agrária. Foi-se a época em que assentar campesinos lhes mataria a fome ou recuperaria sua dignidade perdida. O sertanejo não quer mais ficar na roça e os fazendeiros simplesmente não tem mais mão de obra rural disponível com a fartura de outrora – empregados rurais geralmente são muito bem pagos e específicos para cada setor...

Diante do resultado da votação, na Câmara dos Deputados, que aprovou urgência ao PL 7596/2017 — que define as situações em que será configurado o crime de abuso de autoridade, — o presidente da entidade que representa cerca de 15 mil membros do Ministério Público (CONAMP) afirmou que, “a agilidade imposta para  priorizar o projeto implica em uma inversão de pauta que contraria os anseios da sociedade...

Excludente de ilicitude - Fez parte do Projeto anticrime de Sérgio Moro a criação de uma denominada “excludente de ilicitude” que permitiria a agentes da lei reprimirem o crime de maneira mais livre, sem se preocupar em – por exemplo – tomarem tiros primeiro para depois revidar. Chama-se assim porque torna legítima uma ação objetivamente criminosa, como no caso da “legítima defesa”...

O TRT-MG ainda possui mais de 97 mil processos físicos, segundo dados atualizados até 30 de junho. Para mudar essa situação e transformá-los em eletrônicos, o Tribunal lança a campanha “100% PJe”, em que os advogados e partes poderão contribuir...

A Faculdade de Direito da Libertas Faculdades está realizando sua 15.ª Jornada Jurídica, evento iniciado segunda (12/8) e que se estenderá até sexta-feira (16/8), em seu auditório, na avenida Wenceslau Brás, 1018. O procurador do Município, Nilo Kazan de Oliveira, e a procurada da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, Raíssa Bugança Pereira abriram a série...

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assinaram na segunda-feira (12/8), o termo de cooperação técnica para promover mais uma edição do Mutirão Direito a Ter Pai, que será no dia 25 de outubro em 52 comarcas do...

O resgate do valor do ingresso que paraisenses compraram a fim de ir ao show da banda Jota Quest será realizado até o dia 19 de agosto. O show foi cancelado por duas vezes e motivou ação civil pública impetrada pelo Ministério Público por danos morais contra a produtora do evento. O juiz de Direito da 1.ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso, Osvaldo Medeiros Neri....

Critiquei muito as audiências de custódia que os juízes brasileiros estão sendo obrigados a realizar por conta de Resolução do CNJ apadrinhada pelo STF. Passado algum tempo desta imposição, descobrimos  um percentual significativo de prisões que poderiam ser resolvidas rapidamente através de medidas alternativas e sem prejudicar a ordem pública ou gerar uma incômoda...

Possivelmente, ainda nesta terça-feira (6/8), o vereador Ademir Ross será colocado em liberdade por decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), na manhã de hoje ao julgar o mérito da ação. Há mais de duas semanas ele foi preso, suspeito de crime de extorsão contra o prefeito Walker Américo Oliveira...

Todos se lembram do jornalista americano Larry Rothen, correspondente do New York Times no Brasil, radicado aqui por mais de uma década e que, no começo do governo Lula, afirmou em um artigo divulgado na imprensa americana que nosso presidente da época era um alcoólatra. Corria então o começo dos anos 2000 e o início do principado do PT, Lula se enfureceu...

O desembargador Octavio Augusto de Nigris Boccalini aguarda a complementação da juntada de documentos para analisar o pedido de Habeas Corpus Criminal, impetrado pelo advogado Sebastião Matheus, que defende o vice-presidente da Câmara de São Sebastião do Paraíso, Ademir Alves Ross. O vereador está preso desde a segunda-feira (22/7)...

Bem, ou Bolsonaro nada sabe de adjetivos e precisa estuda-los, ou é um gênio neologista da língua e de fato acertou na mosca e na expressão que utilizou para se referir ao perfil preferido de futuro Ministro do STF: alguém, segundo ele,  “terrivelmente evangélico”.  Vamos supor que a segunda hipótese esteja mais perto da realidade. O problema é o “terrivelmente” – qualidade que impacta pelos diversos sentidos...

Em audiência de custódia realizada no fórum da comarca de São Sebastião do Paraíso que terminou pouco depois das 19h00 desta terça-feira (23/7), a juíza Édina Pinto determinou a prisão provisória do vereador Ademir Ross. Ele foi preso na tarde de segunda, acusado de tentar extorquir o prefeito Walker Américo Oliveira. Ademir nega. O vereador à Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, Ademir Alves Ross....

A sessão extraordinária da Câmara Municipal  que iria analisar parecer da Comissão Parlamentar Processante – CPP – que poderia determinar o afastamento do prefeito Walker Américo Oliveira, foi suspensa por decisão do juiz de direito Alexandre de Jesus Gomes, titular do Juizado Especial Cível da Comarca.  Ele concedeu  Tutela Provisória que a pedido do prefeito Walkinho  suspende os trabalhos da CPP...

Tripas de reis e padres - A direita e a esquerda como posições políticas nascem com a revolução francesa, em 1789. Consternados com os luxos da aristocracia dos reis absolutistas, líderes populares se reuniram para tomar o poder e salvar a economia da França. Em uma assembleia hoje famosa realizada em uma quadra de Tênis, os revoltosos resolveram por abaixo a dinastia real e prender seus representantes...

Ensino filosófico - Por décadas os estudantes brasileiros foram enganados com placebos ideológicos ministrados em cursos de Filosofia, Ciências Políticas e Sociologia nas grandes universidades brasileiras, de tal sorte que não formamos filósofos ou sociólogos, mas militantes e sindicalistas. Nada contra esses caras, mas não precisam de bacharelado pra essa atividade e, se acaso necessária, seu estudo acadêmico tampouco...

Guerra Assimétrica - Já repararam que o pau que bate em Chico às vezes não bate em Francisco? É como se dizia na minha querida ex-comarca de São João Evangelista, nas barrancas do Vale do Rio Doce. Querem ver? O STF decidiu...

Decisão do procurador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Geraldo Flávio Vasques, que nega ao prefeito Walker Américo Oliveira pedido de liminar para anular Comissão Parlamentar Processante (CPP) que apura possível crime de improbidade administrativa do prefeito...

Armadilhas marxistas  Estamos virando marxistas, socialistas, sem saber. Essa era a meta de Gramschi e seu marxismo cultural: impregnar imprensa, artistas e universidades de dogmas comunistas sub-reptícios, tão contínua e sutilmente que acaba se tornando doutrina corrente sem que percebamos. E vem dando certo. Querem ver? Achamos normais...

Cliques do mal - O longo sofrimento de Neymar é causado por sua insensatez juvenil e pelo azar de se relacionar com uma psicopata. Em um país com leis penais menos panfletárias e mais eficientes a moça estaria presa desde que começou a forjar acusações...

Politização criminosa - O italiano Cesare Battisti matou quatro em nome de sua causa comunista e foi condenado em um processo limpo. Refugiou-se no Brasil, único país do mundo que teimou em considera-lo um perseguido político, ao invés do terrorista que sempre foi. É claro que por aqui muita gente também considera Lula um preso político. Essa politização dos...

Higor Luiz Oliveira no dia 11 de outubro de 2017, após discussão com sua namorada, Laiane Fátima Ramos, a matou a golpe de faca. O crime aconteceu a poucos metros do Batalhão da Polícia Militar em São Sebastião do Paraíso. Quinta-feira (6/6) em julgamento pelo tribunal do júri ele foi condenado a 14 anos de prisão. Há época dos fatos Laiane estava com 17 e Higor 19 anos...