Com o objetivo de aumentar a produtividade no julgamento de ações na Primeira Instância, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai remanejar 45 cargos de assessores para...

DECISÕES - O Supremo não erra nunca, dizia meu velho pai, tão somente porque é o último a julgar, de suas decisões não cabe recurso a qualquer outra instânc

DECISÕES - O Supremo não erra nunca, dizia meu velho pai, tão somente porque é o último a julgar, de suas decisões não cabe recurso a qualquer outra instânc

OH, TEMPOS! Sou da denominada Geração X, que nasceu depois da Segunda Grande Guerra e antes da queda do Muro de Berlim. Cresci assistindo TV preto e branco, e olha que.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 5.ª Promotoria de Justiça de São Sebastião do Paraíso, propôs à Câmara Municipal um termo de ajustamento de co

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) acolheu, na tarde desta quinta-feira (26/4) em plenário, o pedido de Impeachment do governador Fernando Pimentel (PT)...

ERROS - É injusto o juiz que condena e prende uma pessoa só porque é miserável, negra, prostituta ou mora em favela. Mas também é injusto e

LABIRINTO JURÍDICO - Explicar para um leigo como funciona o sistema punitivo no Direito brasileiro nunca foi tão difícil. A lei já não é clara e seus aplicadores a compl

VALENTÕES - A tradição brasileira impõe a alguns profissionais uma determinada conduta incompatível com as querelas e conflitos normais do cotidian

Na terça-feira (27/03), deputados apresentaram uma PEC (Proposta de emenda à Constituição) para autorizar a prisão em segunda instância.  De acordo com matéria publicada no...</

A partir de agora, em Minas Gerais, está liberada para assumir conselhos de Administração e Fiscal e diretorias de estatais – com receita inferior a R$ 90 milhões – qualquer pessoa indicada...

CULPA GRAVE - Há um desacerto na lei penal brasileira,  responsável por injustiças e gambiarras dos juízes e tribunais. Quando nosso Código Pe

DATADOS - É triste observar que inúmeros grandes filmes e livros e autores do passado, que nos deram tanta alegria em nossa juventude, ou mesmo iluminaram as trevas da

SEM PERSPECTIVA - O eleitor brasileiro ingressa em um ano complicadíssimo. Terá que escolher o próximo Presidente da República. Se o votante é cons

O Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Cream) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em parceria com a deputada mineira Geisa Teixeira, realizou na noite d

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Sebastião do Paraíso apresentou nesta semana um balanço do atendimento realizado em 2017. Conforme resumo divulgado...</s

DESPESAS BESTAS - Alguém já observou que compramos meias ou cuecas em kits com vários pares, pagando valores irrisórios, de tal forma que cada peça

Juntos a Justiça Federal, Justiça do Trabalho e o Fórum da comarca de São Sebastião do Paraíso, tramitaram durante o ano de 2017 mais 18 mil processos. Com a modernização do sis

VERDADES ESQUECIDAS - História não conhece sombras. Este deveria ser um dogma, uma verdade incontestável. Infelizmente, os fatos e feitos de nossa Históri

LULA  E A CONDENAÇÃO - O nosso Luis Inácio teve sua condenação confirmada pelos desembargadores federais que, além disso, aumentaram-lh

O presidente da República, Michel Temer sancionou a Lei nº 13.542, de 19 de dezembro de 2017, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, e do...

O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu na quarta-feira,19, uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) por Omissão, com pedido de liminar, para transferência integral e imediata da...

O secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, anunciou (15/12), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, que o governo de Minas Gerais irá regulamentar a Lei Estadual 22.231, de 2016, que dispõe sobre

Neste final de ano resolvi compor um breviário pessoal. Talvez em homenagem ao bom amigo Dirceu Alves Ferreira, aforista de nomeada, criador do Hai Kai moderno, ao lado de Millor Fernandes. Ou para lembrar Ruy...

A Justiça Eleitoral lançou uma campanha para convocar mesários voluntários a trabalharem nas Eleições Gerais de 2018. Um filme está sendo veiculado a fim de incentivar os cidadã

Somos amigos, mas essa homenagem não se deve a simpatias pessoais. Antônio Gilberto Ribeiro de Castro, Diretor Presidente da CBMM, está se aposentando e assim ganhará tempo para desfrutar do...

Quando minha irmã Daniella descobriu um câncer, após o susto inicial, insisti com ela que fizesse aquele limão azedo virar limonada. Por mais indigesto e desolador que fosse o ensejo, que tornasse aquela tr

O município de São Sebastião do Paraíso recebeu em outubro a primeira parcela de  ICM’s Ecológico do Governo do Estado em função do funcionamento do aterro sanitário.

PAREM O MUNDO! Estou mesmo precisando fazer como Voltaire: largar pra lá os problemas do mundo, insolúveis, e ir cuidar do meu jardim. O finado amigo Edson Porfí